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O Casino da Segurança Social* Por Rodrigo Adão da Fonseca Introdução: Em Portugal viveu-se mais uma
vez um “Verão Quente”. Este ano, porém, as inquietações parecem ter
desaparecido. Carpe Diem. O presente é aprazível, o
país é bonito, e o Verão luso não convida a grandes preocupações. No universo
mediático, quase não houve incêndios; do que vi na televisão, só a nossa
vizinha Galiza, da próspera Espanha, se viu desfeita em cinzas. Ficámos em
quarto lugar na Alemanha; Francis Obikwelu
conduziu-nos à glória e ao ouro. Mais um treinador do Futebol Clube do Porto
regressou ao mercado, algo que se tornou num hábito desde que a equipa foi
orientada por um italiano com pinta de Louis de Funès. Na TVI, os “Morangos com Açúcar” sobreviveram ao
ataque mordaz de Maria Filomena Mónica nesta mesma revista. O mês de Agosto foi ocupado
pelos canais de televisão e revistas cor-de-rosa: o ponto alto foi-nos
oferecido pela SIC, canal onde, diz-se, Francisco Penim operou uma verdadeira revolução: certamente para
não perder o impulso conseguido com o Mundial de futebol, foi sendo anunciado
ao longo de dias, em sucessivos spots, “o momento
porque todos os portugueses esperavam”. Pasmem, era a Floribella
(novela que, segundo o director da estação, é “verdadeiro serviço público”),
antes menina pobre da periferia do Porto, agora no papel de empregada, beija
e envolve-se com um jovem cosmopolita da capital, no enredo, simplesmente
“patrão”. Por breves instantes, num país comprimido no espaço de um pequeno
ecrã, desapareceram todas as diferenças sociais, a partir de uma combinação
mediática que explora e mistura a ficção com a vida real dos actores. Nada
como o amor, condimento máximo de qualquer novela básica, para dar uma ajuda
ao regime; de facto, “serviço público”: a empregadinha
e o patrão, rico por herança, o sonho do igualitarismo português, conseguido
sem esforço, simplesmente nascido da magia de um beijo. Mas nem só de novelas light vive o nosso Portugal. Robert de Niro, Al Pacino? Amadores, amadores, quando comparados com
os protagonistas das sagas do futebol nacional, que se multiplicam a um ritmo
alucinante, num registo próximo da série “Dallas”: se alguém souber como tudo
isto começou, peço que tenha a caridade de me explicar. Informação geral Se o verão é “light”, a realidade é “hard”.
Digo isto após ter desbravado o dossier que havia preparado com a informação
necessária para escrever este artigo. As linhas que se seguem são a
perspectiva de um jovem, de um cidadão comum, sobre o futuro da sua Segurança
Social, em função daquilo que lhe é apresentado pelos media
generalistas e pelas revistas ditas especializadas. Ora, li e reli o material
recolhido: segundo o “Diário Económico” (DE) de Maio deste ano, as pensões
pesam 97,2% nas contribuições (em 2000 o mesmo rácio assumia uma percentagem
de 79,9%). A evolução parece ser demolidora. Já o Jornal “Expansión”,
publicação da vizinha Espanha (Abril de 2006), num extenso estudo, apresenta
Portugal como o sexto país da OCDE com maior taxa de substituição (88,3%)
entre o último ordenado auferido e a pensão concedida pelo sistema público –
é caso para dizer: “generosa”, a nossa Previdência – ao mesmo tempo que ocupa
o 19.º lugar na lista do investimento acumulado em fundos de pensões e
seguros de vida (traduzido, em termos relativos, na fraquíssima taxa de
poupança de 21,9% do PIB) – de facto, poupar para a reforma ainda não entrou
nos hábitos dos portugueses. Constatação confirmada por um estudo
desenvolvido por Célia Inácio, publicado nos Cadernos de Economia (CE): “os
activos portugueses são os que menos poupam para a reforma, com uma média
mensal de 144 euros, enquanto que nos EUA, o país com maior índice de
poupanças, a média é de 1040 euros”. Acrescenta-se ainda que “apenas 38% dos
activos portugueses está já a preparar a sua reforma”, uma das mais baixas
percentagens entre os países da OCDE. A explicação dada por Filipe Pinhal
(CE), pode ajudar a enquadrar este fenómeno: “a ideia de que o Estado deve
precaver o nosso futuro explica porque é que os portugueses são tão
displicentes em pouparem para o futuro”. Certo. Talvez também por isso a
consignação de 2% do IVA destinada a financiar a Segurança Social –
inicialmente provisória – se tenha tornado definitiva (Jornal de Negócios,
“JN”, Abril de 2006) sem que tenha existido uma grande contestação, quer por
parte dos partidos políticos, quer por parte dos cidadãos. Mais uma página, mais uma
notícia: parece que o governo se prepara para – a reboque de uma suposta
intenção de incentivar a natalidade – aumentar a “Taxa Social Única” –
actualmente de 11% – para quem tenha menos de dois filhos (JN, Abril de
2006). Tão preocupado está o Estado com a ausência de filhos, que já
equaciona penalizar quem não se reproduziu. Passa-me um pensamento maldoso
pela cabeça: não pretenderá o Governo utilizar a “defesa da família” para
encontrar mais uma fonte de receita? Não, não, deve ser imaginação minha. Agora, não se espantem se
houver quem venha defender que, sendo um dos pilares do modelo português a
relação entre a população activa e os reformados, se justifica plenamente a
introdução de uma penalização para os que não cumpriram com a sua “quota”, a
quem se “castiga” com uma taxa social superior. A bem da solidariedade. E
ninguém duvide que, com medidas deste calibre, se perfila em Portugal um novo
“baby boom”: é a lógica
reprodutiva do investimento público aplicada à natalidade. Em Portugal, tudo
se reproduz por decreto. O investimento. E, quiçá, as criancinhas. Falo com os meus botões, os
únicos que me ouvem: será possível que numa sociedade dita livre e
pluralista, quem não participe na engenharia social do Estado – que acordou
de repente para a necessidade de ter “filhos”, dos outros – seja obrigado a
pagar ainda mais para os seus cofres? Sem resposta, viro a página. Olha,
olha; afinal, os “castigos” não ficam por aqui; leio no “DE” (Abril de 2006)
que os portugueses, por não terem tido filhos, e também por insistirem em
viver mais anos, vão ter que trabalhar cada vez até mais tarde; mas para
receberem menos: segundo o “JN” (Julho de 2006), com as novas regras as
pensões de reforma vão valer menos 23% em 2030. Certo. E são os trabalhadores
mais jovens os que vão pagar a maior factura desta reforma governamental. Ou
seja, eu. E as pessoas da minha geração. Por uma questão de sanidade,
nesta fase, fechei o dossier. Fiz bem. Até porque as páginas seguintes
anunciavam projecções sobre demografia, abordavam os riscos para a
“sustentabilidade do sistema” da emigração da população activa mais jovem e
produtiva, indicavam as más perspectivas de crescimento económico nos
próximos anos, as taxas de penalização para as reformas antecipadas, as
medidas de combate à fraude, entre outros dados realmente pouco agradáveis
para serem revisitados no regresso das férias. O jogo da segurança social Após uns breves instantes,
retomei o trabalho. Lê-se com frequência, em várias notícias, que o governo
de José Sócrates tem sido “corajoso”, por tentar “salvar a Segurança Social”.
Atacando “privilégios”, limitando a formação futura de certos “direitos
adquiridos”, tidos agora por “injustificados”, que o Estado em tempo
concedeu, mas que agora decidiu por bem retirar. O nosso primeiro-ministro é
descrito como sendo “corajoso”, sim, porque as medidas do governo acarretam,
diz-se, “forte contestação social”. Temos, portanto, de um lado, os
contestatários, os beneficiários directos, que se sentem defraudados, vítimas
de uma tremenda “injustiça”; do outro lado, os habituais arautos do “politicamente
correcto” que, constrangidos, defendem a “coragem” do governo ao “retirar”
todos estes benefícios, apresentados agora como “injustos” e “indevidos”.
Porquê? Porque inviabilizam a construção do Estado Social, são estes
“privilégios” de “alguns” que estarão a “prejudicar” os direitos de “todos”.
Fecho a pasta, confuso. Nunca percebi esta retórica do “uno”, do “todo”, do
“bem comum”, mas enfim, devem ser limitações minhas. Reabro o dossier: José
Sócrates, de rosto asséptico, anuncia que vai ser implacável na eliminação
dos diversos subsistemas, em busca da necessária harmonização. Porque,
obviamente, a única forma de se construir um modelo social justo passa, em
todo este contexto, por impor um sistema único, igual para todos. José
Sócrates é o político de que os portugueses gostam; decidido, rude, líder,
que sabe apontar caminhos rumo a lado nenhum. O que fazer? Sem grande
criatividade individual, socorro-me das palavras de Fernando Ribeiro Mendes:
“o que faz falta é a vontade colectiva energética de mudar o rumo às
políticas tradicionais das meias-tintas” (CE).
Palavras sábias, na minha humilde opinião, um bom ponto de partida, este.
Seria igualmente salutar se adoptássemos como máxima a frase feliz de Almeida
Serra: “o sacrossanto princípio dos direitos adquiridos nem é sacro nem é
santo: ou é possível ou não é” (CE). Abordando estes problemas com coragem,
sentido de responsabilidade, e sem maltratar noções básicas de justiça e de
igualdade entre os cidadãos: das distintas gerações, e entre as diversas
classes profissionais. Portugal adoptou um modelo que
visa, genericamente, garantir pensões de reforma, uma assistência em caso de
doença, maternidade e paternidade, desemprego, invalidez, ou morte. Ao longo
dos anos, uma significativa confusão entre aquilo que foram os regimes
contributivos e não contributivos ajudaram também a acelerar a rápida e
profunda descapitalização do sistema. Os sucessivos governos – em vez de
accionarem reformas estruturais, como as que ocorreram em diversos países
onde estes problemas não são sequer tão profundos – limitaram-se a promover a
gestão e distribuição, por critérios definidos politicamente, dos recursos
que o Estado foi conseguindo obter junto dos cidadãos. Uma conjuntura favorável
(baseada numa oportuna conjugação entre crescimento económico, bons índices
de emprego, e um certo equilíbrio demográfico) permitiu que a Segurança
Social e os seus capitais estivessem durante três décadas ao serviço de um
programa de conquista do poder. Na verdade, durante largos anos, as condições
de tesouraria (muitos contribuintes, poucos beneficiários, esperança de vida
próxima da idade da aposentação) possibilitaram, por exemplo, que fossem
concedidas – a algumas classes profissionais – reformas muito superiores às
que seriam atribuídas caso na fixação do seu valor fossem utilizados
critérios de capitalização individual (em que cada um recebe os seus
descontos actualizados pela respectiva valorização verificada ao longo da sua
vida activa). O actual sistema funciona como
um jogo, incorporando uma componente fortemente aleatória, ao bom estilo dos
casinos; com uma peculiaridade: neste, todos somos obrigados a jogar: o
jogador é o cidadão, o concessionário é o Estado. Cada jogador é compulsivamente
obrigado a entregar mensalmente ao Estado 33% do produto do seu trabalho,
acrescendo o IVA consignado à Segurança Social. São essas as fichas que
coloca sobre o tapete verde; durante o jogo, na roleta da vida, cada jogador
procura obter o maior leque de benefícios do Estado, prémios menores, como
subsídios de desemprego, rendimentos mínimos e benesses diversas. O mais
importante, porém, é conseguir sobreviver, para poder receber o grande
prémio. É essencial um cidadão salvaguardar-se, pois morrer antes da idade da
reforma, fixada por decreto, ou enquanto reformado não viver o suficiente
para aquecer um banco do jardim, é conceder o benefício ao Casino. Mas se a
saúde e o destino permitirem que sopre as velas por muitos e longos anos,
meus senhores, este será o Cidadão Vencedor! A solvabilidade deste sistema
aleatório resulta da conjugação de diversas variáveis (taxa de natalidade,
crescimento da economia, taxa de mortalidade e esperança de vida, capacidade
dos contribuintes inflacionarem as suas reformas maximizando as regras que,
por inspiração legislativa e ao sabor dos tempos, vão sendo sucessivamente
adaptadas). Ora, os governos têm ao seu alcance ferramentas semelhantes (mas
ainda mais poderosas) às que dispõe, por exemplo, a Santa Casa, para alterar
a seu favor as regras quando o resultado do jogo deixa de lhes ser favorável:
a população envelheceu, não morre, não nasce, não produz, a economia não
cresce? Mudam-se as regras, num fenómeno próximo daquilo que sempre se fez no
Totoloto, que se joga hoje com 49 números, bem longe dos iniciais 45, sendo
cada aposta cada vez mais cara. O prémio de reforma não é
atractivo? Aumenta-se a idade da reforma – acrescenta-se um número ao boletim
– ou restringe-se o seu cálculo para quem quiser sair antes da roleta deixar
de rodar. Tudo em nome da Justiça e da Solidariedade, é claro. E da defesa do
Sacro Estado Social. O modelo do PSD Marques
Mendes apresentou como bandeira da sua rentrée uma
tímida solução, híbrida entre a solidariedade e a capitalização individual,
procurando por esta via tentar associar-se a uma certa ideia de mudança. O
seu modelo peca desde logo por ser tardio e vazio. E é vago: não nos
pressupostos, mas na consistência. Há muito por explicar. Nomeadamente,
porque é que o PSD apenas surgiu com soluções num momento em que dificilmente
o PS as atenderá? Como pensaria o principal partido da oposição combater a
falência eminente que a sua proposta aceleraria? Por recurso a impostos sobre
as actuais reformas? Dívida pública? Privatizações? Cativação de impostos
indirectos? O PSD, a isto, não responde. Nem precisa. Este é uma proposta
para tentar marcar a agenda política. E render alguns votos no futuro. O modelo que o PSD propõe tem,
ainda assim, uma grande virtude: põe a nu aquele que é o problema central do
nosso sistema de reformas: funciona numa base de caixa – vive das
contribuições presentes da população activa – pelo que qualquer fenómeno de
capitalização individual – que é o único que salvaguarda as gerações futuras
– determina a falência eminente do sistema actual, a menos que se injectem
fundos de outra origem: que não as contribuições entretanto objecto de
capitalização individual. O PS acusa o principal partido da oposição de
irresponsabilidade, certamente por ter rompido com o consenso existente sobre
a matéria. O PS prefere a falência do sistema, mas de uma forma mais lenta, a
enfrentar as dificuldades, tais quais elas se apresentam. Não é difícil perceber que o
actual modelo está esgotado. E, do que li, esta ideia está presente na
generalidade dos textos produzidos em que se estudam e projectam para o
futuro as consequências que advirão caso se persista em não inverter
radicalmente o caminho que temos vindo a trilhar. O que falta? Efectiva –
coragem política – para alterar – realmente – o rumo. Tudo isto é dolorosamente
evidente. Onde andam a justiça e a liberdade num sistema que não permite o
acesso dos cidadãos ao capital acumulado no momento em que ele realmente é
preciso? Antes obrigando-os a reformar-se na idade que financeiramente convém
ao Casino, desculpem, ao Estado? Porque é que para aceder ao fruto do nosso
esforço temos todos de ver planeada a nossa vida activa até à mesma idade?
Numa lógica de “tudo ou nada”? Um polícia ou um professor, quem sabe melhor
do que o próprio qual o momento adequado para se retirar: o Estado? Será que
as histórias das nossas vidas são assim tão iguais, que tenhamos de as
condicionar por decreto? E será “solidária” a norma que, perante o infortúnio
da morte, permite que o sistema absorva o fruto do trabalho de toda uma vida,
impedindo que o capital acumulado possa ser mobilizado em favor dos
familiares do falecido? Estamos a sacrificar tanto a liberdade e a justiça,
para quê? Para permitir que alguém que na lotaria da vida foi capaz de ter
uma maior longevidade, possa beneficiar de um prémio, de uma reforma superior
à que algum dia permitiria o fruto do seu esforço? Pergunto mais: a partir dos números,
sendo a solidariedade supostamente um pilar essencial deste sistema de base
redistributiva, como é possível que em Portugal a pensão média se situe nos
462 euros (valor da pensão média das pessoas que se aposentaram em 2005)? Que
sistema redistributivo construímos, que a dez anos da sua anunciada ruptura,
empurra uma parte significativa da população para reformas inferiores a 462
euros? Quem são os grandes premiados deste Casino? Ao que acresce algo que me
parece ser, já, um factor de forte desagregação social: a inversão das
condições conduz a que, perante as dificuldades de tesouraria do sistema, os
pais capitalizem nas suas reformas o esforço dos filhos, consumindo no
presente aquilo que estes deveriam poder receber no futuro. Esta é uma
solidariedade estranha, os pais a consumirem os recursos futuros dos filhos… Reformar é, reconhecidamente,
uma tarefa difícil. No caso da Segurança Social, particularmente sensível
porquanto importa mudar as regras do jogo já a roleta está a rodar. São
expectativas de vidas inteiras que se desmoronam. Em Portugal, naquilo que se
lê, sente-se o ambiente denso, próprio de um casino, onde os seus
administradores se aperceberam que muitos clientes estão a ganhar, e começa a
não haver dinheiro para pagar. O futuro? Vendo a dificuldade que existe em
promover um verdadeiro ciclo de mudança, estaremos talvez condenados a
reviver histórias antigas, cenas dos saloons do
Velho Oeste: “O senhor apostou no vermelho? Azar, o vermelho afinal já não dá
lugar ao prémio”. Aí sobreviverão aqueles que tiverem sido na vida mais
rápidos que a sua própria sombra: poupem.
Rodrigo
Adão da Fonseca * Originalmente publicado na Revista
Atlântico (n.º 18, Ano 2, Setembro de 2006) |